Hakutulokset

161

Rio de Janeiro-RJ : Paz e Terra : IEPES, 1985

Kirja

162

Liberdade de imprensa e segurança nacional : seminário para avaliar a evolução dos meios de comunicação social no país e seus reflexos na sociedade brasileira /

Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Comunicação, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1984

Konferenssijulkaisu Kirja

163

Independência do sul /

Tekijä Oliveira, Sérgio Alves de
Porto Alegre : Martins Livreiro-Editor, 1986
1a. ed.

Kirja

164

Quebra de contrato : o pesadelo dos brasileiros /

Tekijä Mendes, Murillo
Belo Horizonte : Del Rey, 2004

Kirja

165

Constituição 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos. 1/92 a 4/93 /

Brasilia : Centro Gráfico do Senado Federal, 1993

Kirja

166

Textos aprovados sem revisão do relator, constituinte Bernardo Cabral : sessões dos dias 28/01/88 a 12/04/88 : Titulos I a V.

[Brasília] : Assembléia Nacional Constituinte, 1988

Kirja

167

Nova consolidação das leis da previdência social : aprovada pelo Decreto no. 89,312, de 23 de janeiro de 1984 : substitui a CLPS de 1976.

Rio de Janeiro-RJ : Livraria Freitas Bastos, 1984
1a. ed.

Kirja

168

Negros, o Brasil nos deve milhões! : 120 anos de uma abolição inacabada /

Tekijä Alves, Claudete
São Paulo, SP : Scortecci Editora, 2008

Kirja

169

Política da constituinte /

Porto Alegre, RS : Fundação Wilson Pinheiro : Mercado Aberto, 1985

Kirja

170

O tribunal penal internacional na grande estratégia Norte-Americana (1990-2008) /

Tekijä Maia, Marrielle
Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2012

Kirja

171

A construção da democracia /

Tekijä Neto, Casimiro (Casimiro Pedro da Silva Neto)
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2003

Kirja

172

Os Direitos indígenas e a Constitutição /

Porto Alegre : Núcleo de Direitos Indígenas e S.A. Fabris Editor, 1993

Kirja

173

I Encontro Nacional de Lideranças Quilombolas das Comunidades Remanescentes Tituladas /

Brasília : Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares : Abaré, 2002

Konferenssijulkaisu Kirja

174

Estudos juridicos.

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Aikakauslehti

175

As cotas para negros no tribunal : a audiência pública do STF /

São Carlos : EDUFSCar, 2012

Kirja

176

Aqui, as provas contra Maluf /

Tekijä Amaral, Walter do
São Paulo-SP : Global Editora, 1984

Kirja

177

Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental /

Tekijä Wainer, Ann Helen
Rio de Janeiro : Edição Revista Forense, 1999
2a ed.

Kirja

178

Leis complementares à Constituição de 1988 : nos. 59/88 a 70/91 /

Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1992

Kirja

179

Legislação indigenista /

Tekijä Maia, Luciano, 1949-
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1993

Kirja

180

Ditadura e responsabilização : elementos para uma justiça de transição no Brasil /

Tekijä Meyer, Emílio Peluso Neder
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2012

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