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1
Nem te�udas, nem mante�udas: Hist�oria das Mulheres e Direito na capitania da Para�iba (Brasil, 1661-1822).
by de Oliveira Coutinho Silva, Luisa Stella, de Oliveira Coutinho Silva, Luisa Stella
Frankfurt am Main Max-Planck-Institut f�ur Rechtsgeschichte und Rechstheorie 2020
1. Auflage.

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Book
3
Brazilian Indians and the law.
Cambridge, Mass. : Cultural Survival, 1981

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4
Diversidade sexual e direito homoafetivo /
São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2011

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5
Políticas para a expansão da cobertura dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas : a experiência do Brasil /
by Guimarães, Mônica Cabañas
Brasília, DF : Ministério da Previdência Social, Secretaria de Políticas de Previdência Social, 2008

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6
Povos indígenas no Brasil, 1996-2000 /
[São Paulo, Brazil] : Instituto Socioambiental, 2000

Book
7
A Igreja e o estado na Constituinte (1891).
by Avila, Fernando Bastos de, 1918-2010
Brasília : Rio de Janeiro : Senado Federal ; Fundação Casa de Rui Barbosa, MinC : Centro João XXIII, IBRADES, 1986

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8
A política indigenista no Brasil, 1930-1967 /
by Rocha, Leandro
Goiânia, Goiás : Editora da UFG, 2003

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9
Os povos indígenas e a Constituinte : 1987-1988 /
by Lacerda, Rosane
Brasília : Conselho Indigenista Missionário, 2008

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11
Legislação da Província da Bahia sobre o negro : 1835 a 1888 /
Salvador, Bahia : A Diretoria, 1996
1a. ed.

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12
As mulheres no congresso revisor /
by Garcêz, Elizabeth
Brasília, DF : Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 1993

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13
Estatuto do índio. The Indian statute. Le statut de l'indien.
[Rio de Janeiro, Fundação Nacional do Indio, 1974

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14
Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte : legislação (federal, estadual e municipal) sobre direitos das mulheres a partir da Constituição de 1988 /
Brasília, DF, Brasil : CFEMEA : Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Governo Federal : Letras Livres, 2006

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15
Legislação indigenista brasileira : coletænea /
São Paulo-SP : Brasília⁾ : Edições Loyola ; Assesoria Jurídica, CIMI, 1989

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16
Povos indígenas no Brasil, 2001/2005.
São Paulo : Instituto Socioambiental, 2006

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17
Povos indígenas no Brasil, 1991-1995.
[São Paulo, Brazil] : Instituto Socioambiental, 1996

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18
Negros, o Brasil nos deve milhões! : 120 anos de uma abolição inacabada /
by Alves, Claudete
São Paulo, SP : Scortecci Editora, 2008

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19
Os Direitos indígenas e a Constitutição /
Porto Alegre : Núcleo de Direitos Indígenas e S.A. Fabris Editor, 1993

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20
As cotas para negros no tribunal : a audiência pública do STF /
São Carlos : EDUFSCar, 2012

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