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Space research : sounding rockets and balloons : agreement between the United States of America and Brazil, effected by exchange of notes signed at Brasilia November 14, 1978 and J...

[Washington, D.C.?] : Dept. of State : For sale by the Supt. of Docs., U.S. G.P.O., 1979

Government Document Book

2

O golpe de 2016 e a reforma da previd�encia : narrativas de resist�encia.

by GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS;HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

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3

A black jurist in a slave society : Antonio Pereira Rebou�cas and the trials of Brazilian citizenship /

by Grinberg, Keila
Chapel Hill : University of North Carolina Press, 2019

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4

Archival legislation, 1981-1994 = L�egislation archivistique, 1981-1994 /

Berlin/Boston : De Gruyter, Inc., 2016

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5

Plano nacional de reforma agrária : Decreto no. 91.766, de 10 de outubro de 1985 : exposição de motivos, o plano da reforma agrária, legislação relacionada /

São Paulo : Editora Atlas, 1985

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6

Legislação do cinema brasileiro /

Rio de Janeiro, RJ : EMBRAFILME, 1978

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7

Sociedades de economia mista e a Lei das s.a. /

by Lima, Paulo B. de Araújo
Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, 1980

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8

Teoria do direito previdenciário brasileiro e bibliografia previdenciária brasileira /

by Almiro, Affonso, 1917-
RJ [i.e. Rio de Janeiro] : I.B.D.P., Departamento Editorial, 1984

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9

A previdência supletiva no Brasil /

by Almiro, Affonso
São Paulo : Edições LTr, 1978

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10

Distribuição dos salários dos funcionários públicos : uma análise dos impactos da definição de tetos /

Rio de Janeiro : IPEA, 2004

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11

O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) : perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira /

by Ortigão de Sampaio, Maria Feliciana Nunes
Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2012

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12

Educação pré-escolar e antecipação da escolaridade--legislação básica /

São Paulo : Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, 1984
2a. ed. revisada e ampliada.

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13

A gestão orçamental das autarquias locais /

Coímbra Portugal : A Fundação, 1978

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14

A lei do divórcio.

Rio de Janeiro : Gráfica Auriverde, 1986

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15

A democratização da comunicação : o direito à informação na Constituinte /

by Pereira, Moacir, 1945-
São Paulo-SP : Global Editora, 1987

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16

Sistema nacional de formação de mão-de-obra /

Brasília : A Secretaria, 1979

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17

O novo pacotão da reforma económica : o novo decreto-lei no. 2.284/86.

Rio de Janeiro : Gráfica Auriverde, 1986

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18

Os efeitos da nova política salarial na negociação coletiva /

by Sousa, Amaury de
São Paulo, SP : Brasília, DF : Nobel ; Ministério do Trabalho, 1985

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19

As leis e a educação escolar indígena /

Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2002

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20

Maconha em debate /

São Paulo, SP : Brasiliense, 1985

Conference Proceeding Book

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