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1
MERCOSUR : resoluciones y decisiones, 1991-1995.
[Buenos Aires] : Cámara de Comercio Argentino Brasileña, 1996
[1. ed.].

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2
Seminario y Encuentro Iberoamericano sobre Modernización y Reforma Parlamentaria : Valparaíso, Chile, 4-6 septiembre, 1997.
Chile : Cámara de Deputados de Chile, 1997

Conference Proceeding Book
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3
Justiça Expedicionária Brasileira : atuação no teatro de guerra da Itália (1944-1945) /
by Laport, William, 1992-
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, 2020

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4
Cortes portuguesas : reinado de D. Pedro I (1357-1367) : suplemento /
Lisboa : Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa, 2023
1a edição.

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5
Ementário de pronunciamentos em plenário /
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1987

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6
Imaginar outros mundos : direitos humanos e povos indígenas no Brasil /
by Algayer, Cecília de Castro
São Paulo : Editora Dialética, 2023

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7
Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei n. 10.406, de 2002 /
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação : Edições Câmara, 2012

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8
Arquivos da Comissão de Constituição e Justiça.
Brasília : Biblioteca da Câmara dos Deputados, 1965

Journal
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9
António Manuel Hespanha : entre a história e o direito /
Coimbra : Almedina, 2015

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10
Idosos : legislação.
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1983

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11
Um acerto de contas com o futuro : a anistia e suas conseqüências, um estudo do caso Brasileiro /
by Mezarobba, Glenda
São Paulo : Universidade de São Paulo, Asociação Editorial Humanitas : FAPESP, 2006

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12
Normativa y autoridad en la ciudad medieval atlántica y más allá /
Logroño : Instituto de Estudios Riojanos, 2022
Primera edición.

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13
A forja dos homens : estudos jurídicos e lugares de poder no séc. XVII /
by Almeida, Joana Estorninho de
Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2004

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14
Ordenações manuelinas /
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984

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15
Constituição da República Federativa do Brasil : quadro comparativo.
Brasília : Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas., 1991

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16
Elaborando a Constituição nacional : atas da subcomissão elaboradora do anteprojeto 1932/1933 /
by Azevedo, José Affonso Mendonça de
Brasília : Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1993
Ed. facsim.

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17
Estado federal e guerra fiscal : uma perspectiva jurídico-filosófica /
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2015

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18
Estado federal e tributação das origens à crise atual /
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2015

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19
Estado federal e guerra fiscal no direito comparado /
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2015

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20
Estado federal e guerra fiscal no Brasil /
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2015

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