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1
Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito.

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Journal
2
O golpe de 2016 e a reforma da previd�encia : narrativas de resist�encia.

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Book
3
A black jurist in a slave society : Antonio Pereira Rebou�cas and the trials of Brazilian citizenship /
by Grinberg, Keila
Chapel Hill : University of North Carolina Press, 2019

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Book
4
Archival legislation, 1981-1994 = L�egislation archivistique, 1981-1994 /
Berlin/Boston : De Gruyter, Inc., 2016

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Book
5
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo = International Association of Cooperative Law journal.

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Journal
6
Teoria do direito previdenciário brasileiro e bibliografia previdenciária brasileira /
by Almiro, Affonso, 1917-
RJ [i.e. Rio de Janeiro] : I.B.D.P., Departamento Editorial, 1984

Book
8
Educação pré-escolar e antecipação da escolaridade--legislação básica /
São Paulo : Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, 1984
2a. ed. revisada e ampliada.

Book
9
A gestão orçamental das autarquias locais /
Coímbra Portugal : A Fundação, 1978

Book
10
A lei do divórcio.
Rio de Janeiro : Gráfica Auriverde, 1986

Book
11
A democratização da comunicação : o direito à informação na Constituinte /
by Pereira, Moacir, 1945-
São Paulo-SP : Global Editora, 1987

Book
12
O novo pacotão da reforma económica : o novo decreto-lei no. 2.284/86.
Rio de Janeiro : Gráfica Auriverde, 1986

Book
13
As leis e a educação escolar indígena /
Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2002

Book
14
Suplemento à Legislação eleitoral & partidária.
Brasília : Subsecretaria de Edições Técnicas, Senado Federal, 1995

Book
15
Lei de execução penal e legislação correlata /
Brasília : Senado Federal, Secretaría de Documentação e Informação, Subsecretaría de Edições Técnicas, 1994

Book
16
Contagem recíproca : uma conquista social.
Brasília : Ministério da Previdência e Assistência Social, Coordenadoria de Comunicac̦ão Social, 1981

Book
17
Tribunal Tiradentes : o julgamento da Lei de segurança nacional /
Rio de Janeiro, RJ : Editora Marco Zero, 1983

Conference Proceeding Book
18
Roteiro para operações de crédito dos estados e municípios /
Brasília : SAREM, 1983

Book
19
Consolidação das leis da previdência social : substitui a CLPS de 1976.
Brasília : Ministério da Previdência e Assistência Social, Coordenadoria de Comunicação Social, 1984

Book
20
Lei do audiovisual passo a passo /
by Zaverucha, Vera
[Brazil] : Ministério da Cultura, Secretaria Para o Desenvolvimento Audiovisual : Secretaria de Cultura e Esporte do Estado do Rio de Janeiro : Petrobrás, 1996

Book
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