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1

A black jurist in a slave society : Antonio Pereira Rebou�cas and the trials of Brazilian citizenship /

by Grinberg, Keila
Chapel Hill : University of North Carolina Press, 2019

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2

Estudos de direito /

by Barreto, Tobias, 1839-1889
Rio de Janeiro : Laemmert & C., 1898
2. edição muito melhorada /

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3

1619/1999 : história do Tribunal de Justiça do Maranhão : Colônia, Império, República /

by Coutinho, Milson
São Luís-Maranhão : Lithograf, 1999
2a ed. atualizada.

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4

Literatura jurídica no Império /

by Dutra, Pedro Paulo de Almeida
Rio de Janeiro, RJ : Topbooks, 1992

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5

Absolutismo e governo representativo : Silvestre Pinheiro Ferreira e o sistema constitucional no Brasil e em Portugal : 1769-1846 /

by Jobim, Leopoldo
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1988

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6

Justiça eleitoral /

São Paulo : Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2005

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7

Imigração e colonização : legislação de 1747 a 1915 /

Caxias do Sul, RS, Brasil : EDUCS : Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2001

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8

A Igreja e o estado na Constituinte (1891).

by Avila, Fernando Bastos de, 1918-2010
Brasília : Rio de Janeiro : Senado Federal ; Fundação Casa de Rui Barbosa, MinC : Centro João XXIII, IBRADES, 1986

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9

Repertório de fontes sobre a escravidão existentes no Arquivo Municipal de Salvador : as posturas (1631/1889).

[Salvador] : Fundação Gregório de Mattos, Prefeitura Municipal do Salvador, 1988

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10

Buraco negro : a reforma agrária na Constituinte de 1987/88 /

by Silva, José Gomes da
Rio de Janeiro, RJ : Paz e Terra, 1989

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11

Baleeiro : justiça, apesar da ditadura /

by Rocha, José Moura, 1932-
[Brasília, Brazil] : Edições Dédalo, 2005

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12

Legislação da Província da Bahia sobre o negro : 1835 a 1888 /

Salvador, Bahia : A Diretoria, 1996
1a. ed.

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13

Reforma eleitoral /

Brasília-Distrito Federal : Editora Universidade de Brasília, 1983

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14

Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal : conferências e estudos realizados na Universidade de Brasília de 11 a 14 de setembro de 1978 /

Brasília, Distrito Federal : Editora Universidade de Brasília com o apoio Fundação Roberto Marinho, 1982

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15

Quebra de contrato : o pesadelo dos brasileiros /

by Mendes, Murillo
Belo Horizonte : Del Rey, 2004

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16

Negros, o Brasil nos deve milhões! : 120 anos de uma abolição inacabada /

by Alves, Claudete
São Paulo, SP : Scortecci Editora, 2008

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17

A construção da democracia /

by Neto, Casimiro (Casimiro Pedro da Silva Neto)
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2003