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1
Políticas setoriais e meio ambiente /
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação : Edições Câmara, 2015

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2
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos /
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2014

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3
Meio ambiente : legislação /
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnis, Senado Federal, 1991
2a. edição atualizada.

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4
Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental /
by Wainer, Ann Helen
Rio de Janeiro : Edição Revista Forense, 1999
2a ed.

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5
Direito ambiental : o Amazonas em juízo : floresta, unidade de conservação, serviço e compensação ambiental, área de preservação permanente, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil e tombamento /
by Brandão, Júlio Cezar Lima
[Manaus, Brazil] : Editora da Amazônia, 2012

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6
Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental /
Manaus, AM, Brasil : Cultura, Edições Governo do Estado, 2012

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7
Política nacional do meio ambiente /
Brasília : Ministério do Interior, Secretaria Especial do Meio Ambiente, 1984

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8
Temas contemporâneos de direito ambiental /
Manaus, AM, Brasil : UEA Edições, 2012

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10
Direito administrativo do ambiente /
by Santos, Pedro Kinanga dos
Lobito, Angola : Escolar Editora, 2015

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11
Meio ambiente : legislação /
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1991
2a edição atualizada.

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13
Geodireito e o estudo das áreas de livre comércio na Amazônia legal /
by Senhoras, Elói Martins
Boa Vista/RR : Editora UFRR, 2019

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14
Legislação do ambiente /
by Serra, Carlos, 1973-
Maputo : Kapicua, 2015

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16
Novos rumos do direito ambiental um olhar para a geodiversidade.
[S.l.] : SCIELO EDITORA DA UNICA, 2021
1ST ED.

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17
Legislação do ambiente e do mar /
by Dias, Nélia Daniel, 1972-
Luanda : Texto Editores, 2015
1a. edição.

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18
Direito ambiental sistematizado /
by Mukai, Toshio, 1938-
Rio de Janeiro : Forense Universitaria, 2002
4. ed. rev. e atual.

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19
APA do Rio Curiaú e a cidade de Macapá : relações sociais, jurídicas e ambientais /
by Cantuária, Eliane Ramos
Macapá-AP : UNIFAP, 2014

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20
Direito ambiental e políticas publicas na Amazônia /
Macapá, AP : UNIFAP, 2014

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